PROCESSO CONSTITUCIONAL

O controle jurisdicional das omissões legislativas no novo constitucionalismo latino-americano. Um estudo comparado entre Brasil e Colômbia. In: Instituições Políticas, Administração Pública e Jurisdição Constitucional..1 ed.Florianópolis : FUNJAB, 2013, v.1, p. 182-212.

Constitutional Law / Direito Constitucional / Derecho constitucional / Teoria da Constituição / Derecho Procesal Constitucional / PROCESSO CONSTITUCIONAL

JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL, DIREITOS FUNDAMENTAIS E DEMOCRACIA: UMA RADIOGRAFIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM 2011. Ano 5, Vol. 2, ago./dez. 2012 (coaut. Gustavo Sampaio Telles Ferreira)

Constitutional Law / Direito Constitucional / Derecho constitucional / PROCESSO CONSTITUCIONAL

O Mandado de Injunção no Direito Constitucional Brasileiro: análise dos projetos de lei em tramitação e modelos de competência nas Constituições Estaduais. Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, n. 35, v. 19, p. 117-145, 2013.

Constitutional Law / Direito Constitucional / Derecho constitucional / Derecho Procesal Constitucional / PROCESSO CONSTITUCIONAL

Omissões inconstitucionais e mandados constitucionais de criminalização: o Mandado de Injunção nº 4733 e a criminalização da homofobia. Observatório da Jurisdição Constitucional. Ano 7, vol. 2, jul./dez. 2014

Criminal Law / Constitutional Law / Direito Constitucional / Derecho constitucional / Direito Penal / Controle De Constitucionalidade / Derecho Procesal Constitucional / PROCESSO CONSTITUCIONAL / Controle De Constitucionalidade / Derecho Procesal Constitucional / PROCESSO CONSTITUCIONAL

IRRECORRÍVEL, MAS NEM TANTO: A REVISÃO DE TESE NA REPERCUSSÃO GERAL DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. Rev. SJRJ, Rio de Janeiro, v. 21, n. 40, p. 193-209, ago. 2014.

Constitutional Law / Procedural Law / Direito Constitucional / Derecho constitucional / Processo Civil / Civil Procedural Law / Derecho Procesal Constitucional / PROCESSO CONSTITUCIONAL / Civil Procedural Law / Derecho Procesal Constitucional / PROCESSO CONSTITUCIONAL

A construção do direito na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: limites e possibilidades no uso das sentenças aditivas

Processo Civil / PROCESSO CONSTITUCIONAL

ACAO POPULAR I

PROCESSO CONSTITUCIONAL

ADVOCACIA BRASILEIRA NO PARADIGMA DEMOCRÁTICO DE DIREITO

Advocacy and Activism / Democracia Participativa / Advocacia / Novo Código De Processo Civil Brasileiro / PROCESSO CONSTITUCIONAL

ARAÚJO, Eduardo Borges. Manobras de Cunha violam procedimento legislativo e exigem juízo do STF. Consultor Jurídico, 02 jul. 2015.

PROCESSO CONSTITUCIONAL

Da Necessidade da Criação de um Código de Processo Constitucional Brasileiro/The necessity of creating a brazilian constitutional procedure code

Direitos Fundamentais / Codificação / PROCESSO CONSTITUCIONAL

Processo Jurisdicional democrático - relação entre verdade e prova

Direito Processual Civil / Procedimento / Processo e Democracia / Verdade / PROVA / PROCESSO CONSTITUCIONAL

O CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE E SUA TENDÊNCIA À ABSTRATIVIZAÇÃO

Controle Difuso De Constitucionalidade / PROCESSO CONSTITUCIONAL / Mutação Constitucional / Ação Civil Pública / Transcendência dos Motivos Determinantes

Devido Processo Legislativo: Uma justificação democrática do controle jurisdicional de constitucionalidade das leis e do processo legislativo, 3 ª ed.

Direito Constitucional / Teoria Discursiva do Direito e da Democracia / PROCESSO CONSTITUCIONAL

Existe um Processo Verdadeiramente Objetivo no Brasil? Aspectos Subjetivos do Controle Abstrato de Constitucionalidade

Constitutional Law / Judicial review / Direito Constitucional / Processo Civil / Controle De Constitucionalidade / PROCESSO CONSTITUCIONAL

CULTURA E PREVISIBILIDADE DO DIREITO (PRECEDENTES, CPC/2015)

Teoria do Direito / Diritto Processuale Civile / Processo Civil / Teoria Geral do Processo / Diritto Processuale Civile Comparato / Direito Processual Civil, Direito Constitucional / Cultura Jurídica / Processo Civile Comparato / Direito Civil E Processual Civil / PROCESSO CONSTITUCIONAL / Processo Civil Comparado / Direito Processual Civil, Direito Constitucional / Cultura Jurídica / Processo Civile Comparato / Direito Civil E Processual Civil / PROCESSO CONSTITUCIONAL / Processo Civil Comparado

A Constitucionalização do Processo: o Modelo Constitucional da Justiça Brasileira e as Relações entre o Processo e Constituição

Direito Constitucional / Processo Civil / PROCESSO CONSTITUCIONAL

Copyright © 2017 DADOSPDF Inc.